PRODUTOS:

A execução do PMGIRS de Conceição de Macabu/RJ contará com os seguintes 8 (oito) produtos:

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• Produto 1 - Plano de Trabalho e Plano de Mobilização (Concluído):

Contempla o plano de trabalho e o plano de mobilização. O plano de trabalho tem como objetivo descrever de forma sucinta como será feito o trabalho, como pretende-se organizar e sistematizar as informações relevantes para a realização de todos os produtos do PMGIRS. O plano de mobilização e participação social deve descrever quais estratégias serão utilizadas pela empresa executora para promover a integração e participação da população durante as oficinas e audiências públicas necessárias à elaboração do PMGIRS.

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• Produto 2 - Legislação Preliminar (Concluído):

Levantamento e análise integrada das legislações vigentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, com foco nas leis e decretos regulamentadores que tenham como temática a limpeza pública e o manejo de resíduos sólidos, e correlatas, tais como saneamento básico e educação ambiental.

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• Produto 3 - Caracterização Municipal (Concluído):

Caracterização do município em relação aos dados geográficos, socioeconômicos, ambientais, entre outros.

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• Produto 4 - Diagnóstico Municipal Participativo (Concluído):

Estruturação de um retrato atual e detalhado do sistema de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos do município de Conceição de Macabu/RJ, possibilitando a elaboração de um instrumento de planejamento apto a sanar as principais dificuldades e problemas gerenciais existentes, bem como otimizações de forma a propiciar o equilíbrio ambiental, econômico e financeiro, refletindo assim diretamente na conformidade legal do sistema de gestão.

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• Produto 5 - Prognóstico (Concluído):

Contemplará a consolidação do planejamento estratégico para o município, estruturado a partir do arcabouço legal preexistente (Produto 2 – Legislação Preliminar), das características intrínsecas do município (Produto 3 – Caracterização Municipal) e da situação atual diagnosticada in loco (Produto 4 – Diagnóstico Municipal Participativo) envolvendo, principalmente, o estudo de geração futura de resíduos que embasa o conhecimento das demandas do sistema, a proposição de programas, projetos e ações para cumprir os objetivos específicos e metas sugeridos, bem como a estruturação de diretrizes para orientar a efetivação do planejado, junto aos mecanismos para monitoramento e avaliação do sistema, além da estimativa de custos para efetivação do planejado, dentre outros assuntos.​

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• Produto 6 - Versão Preliminar do PMGIRS (Concluído):

Contemplará as etapas da Legislação preliminar, Caracterização do Município de Conceição de Macabu/RJ, Diagnóstico Municipal Participativo, Estudo do Prognóstico e o Planejamento Estratégico das ações do PMGIRS.

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• Produto 7 - Versão Final do PMGIRS (Concluído):

Terá sua consolidação após a finalização das consultas púbicas e audiências, englobando o compilado do Produto 6 - Versão Preliminar do PMGIRS de Conceição de Macabu/RJ, acompanhado com as agendas de implantação e monitoramento do PMGIRS;

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• Produto 8 - Manual Operativo do PMGIRS (Concluído):

Documento complementar ao PMGIRS, reunindo de forma objetiva, informações que auxiliarão os gestores municipais de Conceição de Macabu/RJ a definirem estratégias e ações necessárias para implementação do PMGIRS .

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